Novo CPC - Cumprimento de Sentença e Processo de Execução

Este é o 4º curso que compõe um estudo acerca das principais inovações legislativas do CPC 2015 e tem como objetivo abordar as mais importantes alterações legislativas.

Temas: Da tutela inibitória na execução lato sensu. Da liquidação de sentença. Do cumprimento da sentença: características e espécies. Do processo de execução: das partes, da competência, dos requisitos, da responsabilidade patrimonial. Das espécies de execução. Da penhora. Da avaliação. Da expropriação de bens. Da satisfação do crédito. Dos embargos à execução. Da suspensão e extinção do processo de execução.

Público-alvo: servidores do Tribunal, Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região

Período: 07/11 a 07/12/2016

Apontamentos sobre o Novo CPC - Tutela provisória e sentença - T1/2016

Turma 1/2016
Período: de 26/10 a 25/11/2016
Duração: 20 horas

CPC 2015 - Cumprimento de Sentença e Processo de Execução

Este é o 4º curso que compõe um estudo acerca das principais inovações legislativas do CPC 2015 e tem como objetivo abordar as mais importantes alterações legislativas.

Temas: Da tutela inibitória na execução lato sensu. Da liquidação de sentença. Do cumprimento da sentença: características e espécies. Do processo de execução: das partes, da competência, dos requisitos, da responsabilidade patrimonial. Das espécies de execução. Da penhora. Da avaliação. Da expropriação de bens. Da satisfação do crédito. Dos embargos à execução. Da suspensão e extinção do processo de execução.

Público-alvo: servidores do Tribunal, Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região

Período: 12/09 a 14/10/2016

Novo Código de Processo Civil - Precedentes Judiciais e Recursos

Este é o 3º curso que compõe um estudo acerca das principais inovações legislativas do CPC 2015 e tem como objetivo abordar as mais importantes alterações legislativas.

Temas: Dos precedentes jurisprudenciais. Do incidente de assunção de competência. Do incidente de resolução de demandas repetitivas. Da reclamação. Da apelação. Do agravo: de instrumento, interno e em recurso especial e extraordinário. Dos embargos de declaração. Do recurso ordinário. Do recurso especial. Do recurso extraordinário.
Dos embargos de divergência.

Público-alvo: servidores do TRF1, Seções e Subseções Judiciárias vinculadas.

Período: 01 a 31/08/2016

CPC 2015 - Procedimentos e Provas - Turma 1/2016

Este é o 2º curso que compõe um estudo acerca das principais inovações legislativas do CPC 2015 e tem como objetivo abordar as mais importantes alterações legislativas.

Temas: Procedimento comum. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de instrução e julgamento. Provas. Sentença e coisa julgada. Integridade e coerência na fundamentação das decisões judiciais. Procedimentos especiais.

Público-alvo: servidores do TRF, Seções e Subseções Judiciárias que compõem a 1ª Região.

Período: 16/05 a 17/06/2016

CPC 2015 - Institutos Fundamentais

Este é o 1º curso que compõe um estudo acerca das principais inovações legislativas do CPC 2015 e tem como objetivo abordar as mais importantes alterações legislativas.

Temas: Normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Jurisdição e da ação. Cooperação nacional e internacional. Competência. Partes e procuradores. Do litisconsórcio e da intervenção dos terceiros. Do juiz e dos auxiliares da Justiça. Atos processuais. Prazos. Nulidades. Valor da causa. Formação, suspensão e extinção do processo.

Público-alvo: servidores da área judiciária da 1ª Região

Período: 24/03 a 29/04/2016

Público-alvo: servidores do TRF, Seções e Subseções Judiciárias que compõem a 1ª Região.

Período: 24/03 a 29/04/2016