A ESMAF, visando a permanente atualização e capacitação dos magistrados da Justiça Federal da Primeira Região, retoma os eventos de 2021 com a Série on-line “Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal". O 9º Encontro, sob a coordenação da Juíza Federal Kátia Balbino, abordará o tema constitucionalmente protegido de "Direito à Saúde". O evento acontecerá no dia 04/02, às 10h.

Contamos com sua participação!

A ESMAF divulga, com grande honra, a participação do professor emérito de Filosofia do Direito LUIGI FERRAJOLI, da Universidade de Roma, na Aula Magna, dia 04/12/2020, em que será abordado o tema “Constitucionalismo global em situações de crise: confronto entre Itália e Brasil”. Contamos com sua presença!

O X Fórum Jurídico abordará o tema atual e empolgante sobre “Fundamentos do Jurisprudencialismo”, com a participação do eminente palestrante professor José Manuel Aroso Linhares que abrilhantará o debate sobre o tópico.

Inscrições pelo email esmaf@trf1.jus.br

O 8º Encontro da Série “Diálogos com a Magistratura Federal” - PROBLEMAS NA FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL: Conexão, continência e outras questões, é um convite ao debate e reflexão sobre os institutos da conexão e continência, tema de grande relevância no Processo Penal. Vale conferir!

Com um tema atual e de extrema importância no âmbito do Judiciário, o 7º Encontro da Série on line “Diálogos jurídicos com a Magistratura Federal” discorrerá sobre a “Implantação da LGPD na Justiça Federal”, com abordagem sobre “o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural” (art. 1º, da Lei 13.709/2018 - LGPD). O evento ressalta a conscientização e sensibilização das pessoas que vão atuar nessa área.