A Escola de Magistratura Federal (ESMAF), em parceria com a Universidade Paris 1 Panthéon – Sorbonne (França), realizará o seminário “Os desafios do constitucionalismo nas sociedades digitais: aspectos de comparação jurídica”, no dia 22 de maio de 2024, de 9h às 13h, sob a coordenação científica daDesembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas, vice-presidente do TRF1, e do Desembargador Federal Jamil de Jesus Oliveira, diretor da Esmaf-1ª Região.

O seminário abordará os desafios do constitucionalismo na era digital, com foco especial nas experiências constitucionais e de justiça constitucional do Brasil e da França. O tema abordará a influência das “sociedades digitais” no conceito de tutela jurisdicional dos direitos no Brasil, sobretudo a partir da incorporação das novas tecnologias nas atividades judiciais, e a maneira como os juízes constitucionais tratam desses conflitos que nascem das sociedades digitais, abrangendo questões como liberdade de expressão, privacidade e democracia, destacando como a legislação nacional da França tem respondido às questões emergentes sobre tecnologia e direitos fundamentais, bem como se a presença das sociedades digitais tem alguma repercussão tanto na inclusão do povo no processo de evolução constitucional quanto na longevidade da Constituição de 1958 para o futuro.

O seminário terá a presença dos seguintes professores:
Mateus Benato Pontalti (Juiz Federal/TRF1 - introdução)
Hugo Abas Frazão (Juiz Federal/TRF1) 
Xavier Philippe (Universidade Paris 1 Panthéon – Sorbonne) 
Roberto Hung (Universidade da Venezuela - Caracas) 
Newton Tavares (Universidade Paris 1 Panthéon – Sorbonne)

A transmissão será pelo canal da ESMAF no Youtube (www.youtube.com/c/ESMAFTRF1aRegião), bem como pelo Teams institucional do TRF1, cujo link e demais informações serão divulgadas pela plataforma: ead.trf1.jus.br/esmaf.

Não é necessária prévia inscrição. Para emissão de certificados será disponibilizado um link de presença durante o evento.

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