A ESMAF, em parceria com a Presidente do TRF1 e a Seção Judiciária do Pará, realizarão I JORNADA DE JUSTIÇA CLIMÁTICA E TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA, no período de 9 a 11 de dezembro de 2024, em Belém/PA, na sede da Seção Judiciária do Pará (programação anexa).

A I Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica é fruto de esforço colaborativo da Presidência deste Tribunal, da ESMAF, da Seção Judiciária do Pará e da Universidade Federal do Pará (UFPA), alinhada aos compromissos firmados pelo Pacto pela Transformação Ecológica pelos três Poderes do Estado Brasileiro, assinado em 21 de agosto de 2024, visando à promoção do diálogo entre magistrados, acadêmicos e a sociedade civil, com abordagem de temas relevantes, como regularização fundiária, proteção de populações tradicionais, desenvolvimento sustentável e justiça social e climática. A Jornada discutirá soluções para a preservação ambiental e a promoção da justiça climática, especialmente no contexto da Amazônia, além de propor enunciados doutrinários que servirão para orientar o enfrentamento das questões concernentes aos impactos das mudanças climáticas e garantir a sustentabilidade ecológica.

O evento marcará o lançamento do programa de ações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reafirma o compromisso da Justiça Federal em contribuir ativamente para os objetivos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP 30, promovendo a integração de diretrizes jurídicas e socioambientais em prol da proteção climática e do desenvolvimento sustentável.

Modalidade presencial com transmissão ao vivo: www.youtube.com/c/ESMAFTRF1aRegiao

Emissão de certificados presencial e on-line / 20 horas-aula