A Escola de Magistratura Federal (ESMAF) convida a todos para participarem do XII Fórum Jurídico (on-line) - Os Direitos Indígenas e a Proteção das Florestas no Brasil, que serealizará no dia 17 de maio de 2021, às 10h.

O evento contará com a coordenação e mediação do dr. Ilan Presser, Juiz Federal convocado para auxílio no TRF1, no gabinete do Desembargador Federal Souza Prudente (com atuação em matéria ambiental), ex-Procurador da Fazenda Nacional e Mestrando em Direito Constitucional pela USP.

Os palestrantes serão a Desembargadora Federal do TRF1, Daniele Maranhão, pós-graduada em Direito Processual Civil, Mestre pela Universidade de Brasília, Presidente da 3ª Seção do TRF da 1ª Região, a qual julga os mais diversos temas envolvendo Direito Ambiental, com destaque para questões indígenas; dr. Felício Pontes, Procurador Regional da República, Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e autor do livro "Povos da Floresta: cultura, resistência e esperança"; Eliane Cristina Pinto Moreira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Pós-doutora pela UFSC e Doutora em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará;  e a Juíza Federal Célia Bernardes, Formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Mestra em Filosofia (UFPE), Doutoranda em Direito (UnB) e integrante do grupo de pesquisa “Justiça de Transição no Brasil” (UnB).

A transmissão será pelo canal da ESMAF no Youtube. 

Não é necessária prévia inscrição. Para emissão de certificados será disponibilizado um link de presença durante o evento.

Contamos com sua participação!