A Escola de Magistratura Federal (ESMAF) realizará o XII FÓRUM JURÍDICO (on-line) no dia 11 de junho de 2021, às 9h, em que será abordado o tema sobre “DESAFIOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL”.

O evento contará com a coordenação e mediação da Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, Doutora em Direito Constitucional pela UFMG e Universidade de Lisboa e Mestre em Direito Econômico pela UFMG. Também é membro da Rede Internacional de Juízes da Haia e do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal, bem como Ponto de Contato no Brasil para a IBERRED.

Os ilustres convidados para as palestras são:
- o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo (FADISP), com pesquisa realizada na Universidade de Siena - Itália. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae - Universidade de Coimbra;

- a Doutora em Sociologia pela UFPR e Mestre em Educação pela PUCPR, Maria Tereza Uille, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça e Presidente da Comissão Permanente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030. É também Coordenadora do Comitê Interinstitucional da Agenda 2030 e do Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS - LIODS/CNJ;

- a Procuradora Regional da República, Márcia Noll Barboza, Mestre e Doutora em Direito e Coordenadora Criminal na 1ª Região;

- os Juízes Federais Osmane Antônio dos Santos, Coordenador do Núcleo de Práticas Restaurativas da Justiça Federal em Uberaba-MG e Vice-Coordenador do Grupo de Trabalho responsável pelo Plano de Implantação, Difusão e Expansão da Justiça Restaurativa na 1ª Região; Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira, Mestre em Direito Penal Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Professora universitária e de cursos preparatórios (2005-atual); Michael Procópio Avelar, Mestrando em Direito Penal (USP) e Pós-Graduado pela PUC Minas e pela Universidade de Pisa; e Leonardo Araújo de Miranda Fernandes, Mestre pela UEA e Pós-Graduado pelo IBET, atualmente lotado na 2ª Vara Federal do Amazonas, especializada em Organizações Criminosas, Lavagem de Dinheiro e Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional.

A transmissão será pelo canal da ESMAF no Youtube.

Não é necessária prévia inscrição.
Para emissão de certificados será disponibilizado um link
de presença durante o evento.

Contamos com sua participação!