A Escola de Magistratura Federal - ESMAF convida a todos para participarem do XIV Fórum Jurídico (on-line), em que se debaterá tema atual e de suma importância acerca de “Questões Relevantes da Reforma Tributária no Contexto da Pandemia”, sob a coordenação e mediação do Juiz Federal Eduardo Morais da Rocha.

O evento se realizará no dia 22 de junho de 2021, às 9h, e contará com ilustres convidados para as palestras, a saber:

- Hercules Fajoses, Desembargador Federal do TRF1, Doutorando em Ciências Jurídicas na Universidade Autônoma Luís de Camões – Lisboa/Portugal. Cursou Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário – IBET. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis-RJ. Professor da Esmaf TRF1;

- Marcos Augusto de Souza, Desembargador Federal do TRF1, Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás, tendo se aperfeiçoado em Política e Direito Ambiental pela Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica, e em Execução contra a Fazenda Pública, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro e presidente da Comissão Permanente do Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal. Professor licenciado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB);

- Eduardo Morais da Rocha, Juiz Federal da 1ª Região, Pós-doutorando pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor da Esmaf TRF1 e Coordenador da Seccional da Esmaf na Seção Judiciária de Minas Gerais;

- Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira, Procuradora do Distrito Federal, Graduada em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Especialização em Planejamento Tributário pela Universidade de Brasília – UnB. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Mestranda do Mestrado Profissional em Direito Tributário da FGV Direito SP;

- Sandra Maria Batista (Debatedora), Presidente da Federação Brasileira das Associações dos Peritos, Árbitros e Mediadores. Perita Contábil, com atuação há mais de 17 anos nos Tribunais, especialmente em matéria cível, financeira e tributária. Especialista em Direito Tributário (ICAT/UDF) e Especialista em Estado e Sociedade Civil: Política e Gestão de ONGs (UnB). Sócia-fundadora da Primazia Academia de Perícia e da Expressão Contábil Associados. Professora em cursos de pós-graduação e de capacitação nas áreas tributária, de perícia e ética. Integra a Comisión de Peritaje da Associação Interamericana de Contabilidade e a Comissão do Exame de Qualificação Técnica de Perícia do Conselho Federal de Contabilidade. Professora da Esmaf TRF1;

- Everardo Maciel, Ex-Secretário da Receita Federal. Consultor Jurídico do Instituto Brasileiro de Direito Público. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. Foi Secretário de Fazenda, de Planejamento e de Educação de Pernambuco; Secretário de Fazenda e Planejamento do Distrito Federal; Secretário-Executivo dos Ministérios da Educação, da Casa Civil, do Interior e da Fazenda. Ocupou, em caráter interino, os cargos de Ministro da Educação, Interior e Fazenda. Lecionou em instituições acadêmicas privadas e participou em missões das Organizações das Nações Unidas. Professor da Esmaf TRF1;

- Sarah Linhares de Araújo, Advogada. Professora da Esmaf TRF1 e do curso de especialização de Direito e Processo Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST). Doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, com período sanduíche na Universidad de Granada – Espanha. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Tributário pela UniCuritiba.

A transmissão será pelo canal da ESMAF no Youtube. 

Não é necessária prévia inscrição.

Para emissão de certificados será disponibilizado um link de presença durante o evento.

Contamos com a sua presença!