A Escola de Magistratura Federal - ESMAF realizará o XV FÓRUM JURÍDICO (on-line) nos dias 13 e 14 de setembro de 2021, às 9h, em que será abordado o tema sobre “Combate ao Ecocídio socioambiental, transfronteiriço e intergeracional”.
O evento contará com a coordenação e mediação da Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, Doutora em Direito Constitucional pela UFMG e Universidade de Lisboa e Mestre em Direito Econômico pela UFMG. Também é membro da Rede Internacional de Juízes da Haia e do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal, bem como Ponto de Contato no Brasil para a IBERRED.

Palestrantes convidados:
Herman Benjamin (Palestra de abertura): Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direito pela University of Illinois.
- Tema: Tutela dos Direitos Humanos no Combate ao Ecocídio Transfronteiriço e Intergeracional.

Luigi Ferrajoli: Professor emérito de Filosofia do Direito da Università di Roma Tre.
- Tema: Crimes ambientais na jurisprudência do STJ

Rogerio Schietti: Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Doutor e Mestre em Direito Processual. Professor.
- Tema: Crime de ecocídio proposto recentemente por especialistas em direito penal internacional e sua potencial aplicação no contexto brasileiro.

Susana SáCouto: Professora. Diretora do Escritório de Pesquisa de Crimes de Guerra e do Programa de Verão de Direito Internactional Penal e Contraterrorismo na cidade da Haia, Faculdade de Direito de American Unviersity.
- Tema: Limitações jurídicas e políticas à criação do crime internacional de ecocídio.

Maite Schmitz: Primeira-Secretária (Jurídico, Contraterrorismo e Proteção de Civis). Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
- Tema: Reflexões sobre a jurisdição ambiental na perspectiva externa.

Wilson Alves de Souza: Desembargador Federal do TRF1. Vice-Diretor da ESMAF.
- Tema: Água, Cidades e Pessoas. Crônica de uma morte anunciada.

Marta Biagi: Socióloga y politóloga. Professora e investigadora da Faculdade de Direito - Universidade de Buenos Aires.
- Tema: A atuação do Tribunal de Contas da União em concessões ambientais.

Bruno Dantas: Ministro do Tribunal de Contas da União. Pós-Doutor em Direito. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil. Professor.
- Tema: A Proteção das comunidades indígenas no Brasil no combate ao Ecocídio Transfronteiriço e Intergeracional.

Felício Pontes: Procurador Regional da República. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional.
- Tema: Crimes ambientais contra a natureza no contexto do combate ao Ecocídio Transfronteiriço e Intergeracional.

Nicolao Dino: Subprocurador-Geral da República. Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público Federal e Membro da Câmara do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.
- Tema: Crimes ambientais contra a natureza no contexto do combate ao Ecocídio Transfronteiriço e Intergeracional.

A transmissão será pelo canal da ESMAF no Youtube.

Não é necessária prévia inscrição. Para emissão de certificados será disponibilizado um link de presença durante o evento.

Contamos com sua participação!