A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, dando seguimento ao compromisso de formação continuada dos magistrados no ano de 2021, promoverá o curso “Sistema de Justiça e Direito da antidiscriminação”. O curso, que será na modalidade a distância, pretende desenvolver, de forma contributiva, a reflexão dos magistrados da Justiça Federal acerca das situações de discriminação, o debate contemporâneo sobre o tema e respectivos conceitos jurídicos, sobre identidades e alteridade, aplicando os conhecimentos adquiridos em sua atividade, bem como a concretização desses conhecimentos nos campos exemplificativos de gênero, raça, orientação sexual e populações tradicionais.

O EAD16, compartilhado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), acontecerá de 07 de outubro a 13 de novembro de 2021 e contará com os seguintes tutores:

Dr. Roger Raupp Rios:
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ('Direito da Antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas', 2004). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ('O princípio da igualdade e a discriminação por orientação sexual: a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano', 2000). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993). Professor do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Enfam e do Programa de Pós-Graduação em Difeito 'stricto sensu' UNISINOS Mestrado e Doutorado.

Dra. Clara da Mota Santos Pimenta Alves:
Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª região. Doutoranda em Direito Econômico pela Universidade de Săo Paulo. Visiting Scholar na Columbia Law School (2019-2020). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Pesquisadora nas áreas de judicialização de direitos socioeconômicos; direito e políticas públicas; gênero e instituições do sistema de justiça. Integrante do Grupo Direito e Políticas Públicas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Dr. Edinaldo César Santos Junior:
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2013). Especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB (2001). Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinado à elaboração de estudos e indicação de soluções com vistas à formulação de políticas judicìárias sobre a Igualdade Racial no âmbito do Poder Judiciário. Membro do Comitê de Equidade de Gênero e Raça do Tribunal de Justiça de Sergipe. Coidealizador do ENAJUN - Encontro Nacional das Juízas e Juízes Negros. Prêmio Direitos Humanos 2009 da Presidência da República - Categoria: Enfrentamento à Tortura. Membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT (2014-2016). 1o estagiário brasileiro perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos em San José da Costa Rica (2001 - 2002).

Dra. Célia Regina Ody Bernardes:
Juíza Federal da Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Especialista em Direito processual: grandes transformações pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2008). Graduada em Direito pelo Fundação Universidade Regional de Blumenau (1997). Formadora da Escola Nacional de Formaçăo e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Atuando principalmente nos seguintes temas: Ontologia histórica do presente, Crítica da razão governamental, Racismo de Estado, Biopoder, 10 Governamentalidade e Resistência.

A carga horária será de 40 horas-aula.

O curso é credenciado pela ENFAM e válido para promoção e vitaliciamento.

Exclusivo para magistrados.
Inscrições de 20/09 a 05/10/2021!

Confira a programação completa clicando aqui!