A Escola de Magistratura Federal - ESMAF realizará o XVI FÓRUM JURÍDICO (on-line) no dia 09 de novembro de 2021, às 9h, em que será abordado o tema “Direito Fundamental à Saúde no contexto Histórico da Pandemia Viral e o Desenvolvimento sustentável do Milênio”.

O evento contará com a coordenação e mediação da Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, Doutora em Direito Constitucional pela UFMG e Universidade de Lisboa e Mestre em Direito Econômico pela UFMG. Também é membro da Rede Internacional de Juízes da Haia e do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal, bem como Ponto de Contato no Brasil para a IBERRED.

Palestrantes convidados:
Carmen Lúcia - Ministra do STF, tendo sido presidente dessa corte e do Conselho Nacional de Justiça de 2016 a 2018. Exerceu também os cargos de ministra presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Obteve o título de Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. É Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas

Kátia Balbino - Juíza Federal Titular da 3ª Vara Federal da SJDF, especializada em saúde pública. Mestre em Direito com especialização em Acesso à Justiça, pela Universidade de Montreal.

Igor Spindola - Procurador da República no Estado do Amazonas

Celso Antônio Pacheco Fiorillo - Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais. Primeiro professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil. Director Académico do Congresso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil-Universidade de Salamanca (Espanha) e Miembro del Grupo de Estudios Procesales de la Universidad de Salamanca-Grupo de Investigación Reconocido Iudicium (Espanha).

A transmissão será pelo canal da ESMAF no Youtube.

Não é necessária prévia inscrição.
Para emissão de certificados será disponibilizado um link
de presença durante o evento.

Contamos com sua participação!