A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF realizará o curso Teoria e Prática dos Precedentes, na modalidade de Ensino a Distância, no período de 07 a 29 de novembro de 2022. Referido curso foi totalmente elaborado pela Enfam e compartilhado com a nossa Escola, vindo a somar na rotina jurisdicional dos magistrados por meio de análise do sistema de precedentes no Brasil, incluídas as origens do sistema de precedentes no Brasil e nos EUA, o sistema de precedentes no novo CPC, os escopos do sistema de precedentes, os aspectos negativos e preocupações com o sistema de precedentes e, ainda, a adoção do sistema de precedentes no Brasil e as suas consequências.

Nesse mesmo passo, aos magistrados serão trazidos conhecimentos que os auxiliarão na diferenciação dos efeitos persuasivo, permissivo e vinculante dos precedentes no Brasil. E, por fim, serão apresentadas técnicas de confronto e superação de precedentes, a técnica de sinalização e a aplicação dessas técnicas à luz do novo CPC. Indubitável que o conhecimento sobre o tema prestar-se-á não só para manter a celeridade processual, garantida constitucionalmente, como para resolução de conflitos por meio de atendimento de qualidade.

O curso contará com a seguinte coordenação e tutoria:
Tutor/coordenador: FREDERICO KOEHLER , Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com lotação na 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco-PE. Mestre em Direito Público pela UFPE, com a dissertação “O princípio da razoável duração do processo: propostas para sua concretização nas demandas cíveis”. Professor do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Autor do livro “A Razoável Duração do Processo”, publicado pela Editora Juspodivm, no ano de 2009, com segunda edição lançada em 2013.
Tutora: ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde 2003. Exerceu a função de Juíza Auxiliar da Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, órgão responsável pelo juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais. Graduada em Ciências Jurídicas e Econômicas pela UFRJ em 1998. Pós-Graduada pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ - MBA em Direito da Economia e da Empresa e pela EMERJ. Instrutora da ESAJ - TJRJ e palestrante convidada do Curso de Iniciação dos Magistrados da EMERJ. Conteudista e tutora da ENFAM. Tutora da ENM.
Tutora: MARIANA MARINHO MACHADO, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí. Ex-Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Pará. Formadora e Tutora pela Escola Nacional de Formação de Magistrados - ENFAM/STJ em programas de Formação Inicial, Continuada e EAD. Professora na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Piauí e Escola Nacional da Magistratura. Pós-graduada em MBA LLM em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas. Mestranda pela Escola Nacional de Formação de Magistrados - Enfam em Poder Judiciário. 

A ação foi planejada para ser realizada em três etapas, a saber:
Unidade I: Histórico e Conceituação dos Precedentes Judiciais
Unidade II: Identificando e gerindo as demandas repetitivas e de massa
Unidade III: A aplicação prática dos precedentes.

A interação entre tutores e alunos ocorrerá, principalmente, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle) da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (https://ead.trf1.jus.br/esmaf/).

A carga horária será de 30 horas-aula e o curso f oi credenciado pela ENFAM (Portaria de Credenciamento de Curso Compartilhado n. 99, de 06 de setembro de 2022), sendo válido para promoção e vitaliciamento dos magistrados.

Exclusivo para magistrados.
Inscrições de 24/10 a 04/11/2022.
Contamos com sua presença!