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O X Fórum Jurídico abordará o tema atual e empolgante sobre “Fundamentos do Jurisprudencialismo”, com a participação do eminente palestrante professor José Manuel Aroso Linhares que abrilhantará o debate sobre o tópico.

Inscrições pelo email esmaf@trf1.jus.br

[ Modificado: sexta, 6 Nov 2020, 12:55 ]
 
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O 8º Encontro da Série “Diálogos com a Magistratura Federal” - PROBLEMAS NA FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL: Conexão, continência e outras questões, é um convite ao debate e reflexão sobre os institutos da conexão e continência, tema de grande relevância no Processo Penal. Vale conferir!

[ Modificado: sexta, 6 Nov 2020, 12:55 ]
 
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Com um tema atual e de extrema importância no âmbito do Judiciário, o 7º Encontro da Série on line “Diálogos jurídicos com a Magistratura Federal” discorrerá sobre a “Implantação da LGPD na Justiça Federal”, com abordagem sobre “o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural” (art. 1º, da Lei 13.709/2018 - LGPD). O evento ressalta a conscientização e sensibilização das pessoas que vão atuar nessa área. 

[ Modificado: sexta, 6 Nov 2020, 12:55 ]