A Escola de Magistratura Federal - ESMAF convida a todos para participarem do XIV Fórum Jurídico (on-line), em que se debaterá tema atual e de suma importância acerca de “Questões Relevantes da Reforma Tributária no Contexto da Pandemia”, sob a coordenação e mediação do Juiz Federal Eduardo Morais da Rocha.

O evento se realizará no dia 22 de junho de 2021, às 9h, e contará com ilustres convidados para as palestras, a saber:

- Hercules Fajoses, Desembargador Federal do TRF1, Doutorando em Ciências Jurídicas na Universidade Autônoma Luís de Camões – Lisboa/Portugal. Cursou Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário – IBET. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis-RJ. Professor da Esmaf TRF1;

- Marcos Augusto de Souza, Desembargador Federal do TRF1, Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás, tendo se aperfeiçoado em Política e Direito Ambiental pela Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica, e em Execução contra a Fazenda Pública, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro e presidente da Comissão Permanente do Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal. Professor licenciado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB);

- Eduardo Morais da Rocha, Juiz Federal da 1ª Região, Pós-doutorando pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor da Esmaf TRF1 e Coordenador da Seccional da Esmaf na Seção Judiciária de Minas Gerais;

- Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira, Procuradora do Distrito Federal, Graduada em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Especialização em Planejamento Tributário pela Universidade de Brasília – UnB. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Mestranda do Mestrado Profissional em Direito Tributário da FGV Direito SP;

- Sandra Maria Batista (Debatedora), Presidente da Federação Brasileira das Associações dos Peritos, Árbitros e Mediadores. Perita Contábil, com atuação há mais de 17 anos nos Tribunais, especialmente em matéria cível, financeira e tributária. Especialista em Direito Tributário (ICAT/UDF) e Especialista em Estado e Sociedade Civil: Política e Gestão de ONGs (UnB). Sócia-fundadora da Primazia Academia de Perícia e da Expressão Contábil Associados. Professora em cursos de pós-graduação e de capacitação nas áreas tributária, de perícia e ética. Integra a Comisión de Peritaje da Associação Interamericana de Contabilidade e a Comissão do Exame de Qualificação Técnica de Perícia do Conselho Federal de Contabilidade. Professora da Esmaf TRF1;

- Everardo Maciel, Ex-Secretário da Receita Federal. Consultor Jurídico do Instituto Brasileiro de Direito Público. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. Foi Secretário de Fazenda, de Planejamento e de Educação de Pernambuco; Secretário de Fazenda e Planejamento do Distrito Federal; Secretário-Executivo dos Ministérios da Educação, da Casa Civil, do Interior e da Fazenda. Ocupou, em caráter interino, os cargos de Ministro da Educação, Interior e Fazenda. Lecionou em instituições acadêmicas privadas e participou em missões das Organizações das Nações Unidas. Professor da Esmaf TRF1;

- Sarah Linhares de Araújo, Advogada. Professora da Esmaf TRF1 e do curso de especialização de Direito e Processo Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST). Doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, com período sanduíche na Universidad de Granada – Espanha. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Tributário pela UniCuritiba.

A transmissão será pelo canal da ESMAF no Youtube. 

Não é necessária prévia inscrição.

Para emissão de certificados será disponibilizado um link de presença durante o evento.

Contamos com a sua presença!

A Escola de Magistratura Federal (ESMAF) realizará o XII FÓRUM JURÍDICO (on-line) no dia 11 de junho de 2021, às 9h, em que será abordado o tema sobre “DESAFIOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL”.

O evento contará com a coordenação e mediação da Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, Doutora em Direito Constitucional pela UFMG e Universidade de Lisboa e Mestre em Direito Econômico pela UFMG. Também é membro da Rede Internacional de Juízes da Haia e do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal, bem como Ponto de Contato no Brasil para a IBERRED.

Os ilustres convidados para as palestras são:
- o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo (FADISP), com pesquisa realizada na Universidade de Siena - Itália. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae - Universidade de Coimbra;

- a Doutora em Sociologia pela UFPR e Mestre em Educação pela PUCPR, Maria Tereza Uille, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça e Presidente da Comissão Permanente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030. É também Coordenadora do Comitê Interinstitucional da Agenda 2030 e do Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS - LIODS/CNJ;

- a Procuradora Regional da República, Márcia Noll Barboza, Mestre e Doutora em Direito e Coordenadora Criminal na 1ª Região;

- os Juízes Federais Osmane Antônio dos Santos, Coordenador do Núcleo de Práticas Restaurativas da Justiça Federal em Uberaba-MG e Vice-Coordenador do Grupo de Trabalho responsável pelo Plano de Implantação, Difusão e Expansão da Justiça Restaurativa na 1ª Região; Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira, Mestre em Direito Penal Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Professora universitária e de cursos preparatórios (2005-atual); Michael Procópio Avelar, Mestrando em Direito Penal (USP) e Pós-Graduado pela PUC Minas e pela Universidade de Pisa; e Leonardo Araújo de Miranda Fernandes, Mestre pela UEA e Pós-Graduado pelo IBET, atualmente lotado na 2ª Vara Federal do Amazonas, especializada em Organizações Criminosas, Lavagem de Dinheiro e Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional.

A transmissão será pelo canal da ESMAF no Youtube.

Não é necessária prévia inscrição.
Para emissão de certificados será disponibilizado um link
de presença durante o evento.

Contamos com sua participação!

A Escola de Magistratura Federal (ESMAF) convida a todos para participarem do XII Fórum Jurídico (on-line) - Os Direitos Indígenas e a Proteção das Florestas no Brasil, que serealizará no dia 17 de maio de 2021, às 10h.

O evento contará com a coordenação e mediação do dr. Ilan Presser, Juiz Federal convocado para auxílio no TRF1, no gabinete do Desembargador Federal Souza Prudente (com atuação em matéria ambiental), ex-Procurador da Fazenda Nacional e Mestrando em Direito Constitucional pela USP.

Os palestrantes serão a Desembargadora Federal do TRF1, Daniele Maranhão, pós-graduada em Direito Processual Civil, Mestre pela Universidade de Brasília, Presidente da 3ª Seção do TRF da 1ª Região, a qual julga os mais diversos temas envolvendo Direito Ambiental, com destaque para questões indígenas; dr. Felício Pontes, Procurador Regional da República, Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e autor do livro "Povos da Floresta: cultura, resistência e esperança"; Eliane Cristina Pinto Moreira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Pós-doutora pela UFSC e Doutora em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará;  e a Juíza Federal Célia Bernardes, Formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Mestra em Filosofia (UFPE), Doutoranda em Direito (UnB) e integrante do grupo de pesquisa “Justiça de Transição no Brasil” (UnB).

A transmissão será pelo canal da ESMAF no Youtube. 

Não é necessária prévia inscrição. Para emissão de certificados será disponibilizado um link de presença durante o evento.

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A Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário está delineada na Resolução CNJ nº 225/2016. Em 31 de dezembro de 2019, foi publicada a Resolução CNJ nº 300 que, alterando a Política Nacional, estabeleceu prazos para que os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais organizassem a implantação da Justiça Restaurativa, bem como estipulou a necessidade de ações de capacitação sobre o tema.
Nesse sentido, a Portaria Presi – 11745750 criou um Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Implantação, Difusão e Expansão da Justiça Restaurativa na 1ª Região, que foi entregue ao Presidente do TRF1 em janeiro de 2021.

Dessa forma, ressaltando a grande importância e relevância do tema em destaque, a Escola de Magistratura Federal (ESMAF) realizará o 11º ENCONTRO da Série on-line “Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal” no dia 26 de abril de 2021, às 10h, em que será abordada a “Implantação da Justiça Restaurativa no Tribunal Regional Federal da 1ª Região”.

O evento contará com a coordenação da Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas, Coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da Primeira Região e Coordenadora do Grupo de Trabalho responsável pelo Plano de Implantação, Difusão e Expansão da Justiça Restaurativa na 1ª Região.

Os palestrantes serão os Juízes Federais Osmane Antônio dos Santos e Bruno Hermes Leal, respectivamente vice-coordenador e membro do grupo de trabalho responsável pelo Plano de Implantação, Difusão e Expansão da Justiça Restaurativa na 1ª Região; o Procurador da República Thales Messias Pires Cardoso e a Diretora do Núcleo de Práticas Restaurativas da Justiça Federal em Uberaba/MG, Ana Carla de Albuquerque Pacheco.

A transmissão será pelo canal da ESMAF no Youtube. 

Não é necessária prévia inscrição. Para emissão de certificados será disponibilizado um link
de presença durante o evento.

Contamos com sua participação!

A pandemia da Covid-19 impulsionou o trabalho remoto de magistrados e servidores, intensificando o uso de videoconferências e de audiências telepresenciais em todo o Poder Judiciário nacional. Esse novo sistema pode ocasionar dificuldades e problemas como o tempo excessivo exigido em frente à tela do computador, constituindo fator de estresse e esgotamento aos participantes, assim como a ausência da linguagem corporal das partes, dificultando a avaliação da prova pelo juiz. A realização de audiências virtuais em matérias cível, criminal e previdenciária, no entanto, é uma alternativa benéfica à suspensão das atividades presenciais no âmbito forense.

Com foco nessa nova realidade, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF apresenta o curso a distancia “Audiências Telepresenciais no novo contexto da Justiça Federal”, visando preparar os magistrados para as situações novas e imprevistas que podem surgir em audiências virtuais, principalmente sobre as dificuldades na utilização de plataformas digitais no exercício da função.

O EAD14, compartilhado pela Escola de Magistratura Federal do TRF da 4ª Região - EMAGIS, será realizado de 03 a 14 de maio de 2021 e contará com a coordenação científica da Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Vânia Hack de Almeida, e com os tutores Cristina de Albuquerque Vieira - Juíza Federal da 22ª. VF de POA, Pós-graduada em Direito Tributário e Direito Constitucional, Especialista em Direito Constitucional; Gabriela Pietsch Serafin - Juíza Federal do TRF4 desde 2002, lotada em Vara Previdenciária desde 2013, Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC,

Professora convidada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário da UNESC; e Tiago do Carmo Martins - Juiz Federal 3ª VF de Itajaí-SC, Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

IMPORTANTE: As atividades do curso serão realizadas por meio da plataforma TEAMS, ao vivo, distribuídas entre os módulos de abertura e de encerramento, contando com 3 oficinas temáticas que serão ofertadas (civil, previdenciária e criminal), devendo cada aluno escolher duas delas que serão desenvolvidas em sequência. Assim, serão quatro encontros no total (abertura, duas oficinas e o encerramento).

As atividades serão ofertadas na plataforma TEAMS, ao Vivo, conforme datas e horários descritos a seguir:
- Módulo de abertura (dia 03/05/2021, de 14 às 18h30), destinado a todos os participantes;
- Oficina 1 – Criminal (pode ser feita no dia 04/05 ou no dia 13/05, de 14 às 18h30);
- Oficina 2 – Cível (pode ser feita no dia 04/05 ou no dia 13/05, de 14 às 18h30);
- Oficina 3 – Previdenciário (pode ser feita no dia 04/05 ou no dia 13/05, de 14 às 18h30);
- Módulo de encerramento (14/05/2021, de 14 às 18h30), destinado a todos os participantes.

A carga horária será de 20 horas-aula.
O curso é credenciado pela ENFAM e válido para promoção e vitaliciamento.
Inscrições de 19 a 30 de abril de 2021!

Para acessar a programação completa, clique aqui!

A ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO convida para o XI FÓRUM JURÍDICO on-line, com o tema “O BRASIL E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL”, que será realizado no dia 05 de abril de 2021, às 14h, sob a coordenação e mediação da Desembargadora Federal do TRF1, Mônica Sifuentes. O evento terá as ilustres presenças do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Alves dos Reis; do Procurador Regional da República, Vladimir Aras e da senhora Sylvia Steiner, ex-Desembargadora Federal da 3ª Região e ex-Juíza do Tribunal Penal Internacional.

O Tribunal Penal Internacional tem a missão de julgar pessoas que cometeram crimes de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade e de agressão. A criação do Tribunal foi uma grande conquista das Nações Unidas na busca da paz global e no reconhecimento dos direitos humanos na esfera internacional. O Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, estabeleceu, no entanto, o princípio da complementariedade, segundo o qual se deve habilitar primeiramente os tribunais nacionais para julgar os referidos crimes, sendo que apenas na sua omissão se faz presente a competência do TPI.

Nesse sentido, torna-se importante capacitar os juízes brasileiros, especialmente os federais, para analisar e julgar tais crimes, cuja magnitude, abrangência e graves consequências sobre as populações afetadas demandam conhecimentos especializados por parte dos julgadores.

O evento é uma ação educativa reconhecida pela ENFAM (Portaria n. 1 de 18/03/2021), valendo para vitaliciamento e promoção. Haverá emissão de certificado.

A transmissão será pelo canal da ESMAF no Youtube e o acesso será pelo link abaixo:

https://www.youtube.com/c/ESMAFTRF1aRegi%C3%A3o/featured

Informamos que o link estará ativo somente no dia 05 de abril, a partir das 14h.

Contamos com sua presença!

A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região realizará a segunda edição da Aula Magna Internacional no dia 29 de março de 2021, às 9h, com o Professor Antonio Gidi, da Syracuse University (EUA). O tema será “O Anteprojeto CNJ de Lei de Ações Coletivas”, que tem como objetivo aprimorar a atuação do Poder Judiciário nas ações de tutela de direitos coletivos e difusos, ressaltando a importância da unidade do direito, traduzida na segurança jurídica, sob o aspecto da coerência e da harmonia das decisões judiciais.

O evento é uma ação educativa reconhecida pela ENFAM (Resolução n. 11/2020), valendo para vitaliciamento e promoção. Haverá emissão de certificado.

A transmissão será pelo canal da ESMAF no Youtube e o acesso será pelo link abaixo:

https://www.youtube.com/c/ESMAFTRF1aRegi%C3%A3o/featured

Informamos que o link estará ativo somente no dia 29 de março, a partir das 09h.

Contamos com sua presença!

A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, dando seguimento ao compromisso de formação continuada dos magistrados no ano de 2021, promoverá o curso de ensino a distância “Planejamento, Governança, Gestão de Riscos Corporativos”. O nosso curso a distância pretende desenvolver, de forma contributiva, a reflexão dos magistrados da Justiça Federal acerca da importância da atividade de planejamento de uma demanda geradora de gasto público, compreendendo que a eficiência do setor privado também pode ser alcançada na administração pública.

Dessa forma, poder-se-á identificar e listar os problemas que normalmente ocorrem nas contratações públicas; compreender e entender a relevância da estrutura burocrática no processo de contratação, bem como a importância do planejamento como ferramenta natural aplicada individualmente e no trabalho em equipe. Os objetivos do curso também englobam outras habilidades, tais como: identificar as diversas ações de planejamento em sua rotina diária; perceber que um planejamento eficaz dá celeridade ao processo e melhora a qualidade da instrução processual; entender o conceito e a aplicabilidade da Governança na Administração Pública; entender o conceito e a aplicabilidade da Gestão e do Gerenciamento de Riscos e, por fim, compreender o que são e qual a importância dos resultados e das boas práticas nas contratações públicas

O EAD13, compartilhado pelo STF – Supremo Tribunal Federal/SGP/CDPE/Educação a distância, acontecerá de 15 de março a 14 de abril de 2021 e contará com a tutoria do Analista Judiciário do STF Márcio Pereira de Souza, pós-graduado em Redes de Computadores pela Universidade de Brasília - UNB e também em Análise de Sistemas. No STF, atuou como Assessor de Gestão Estratégica, Presidente do Comitê Gestor de Segurança da Informação, Membro do Comitê Gestor de Estatística, Chefe da Seção de Contratos e Gerente da área de projetos estratégicos do STF, e  participou da elaboração do Guia de Gestão de Projetos do STF, da Política de Gestão de Programas e Projetos do Tribunal e do Manual para gestores de Contratos.

A carga horária será de 30 horas-aula.

O curso é credenciado pela ENFAM e válido para promoção e vitaliciamento.

Inscrições de 01 a 12 de março de 2021! 

A ESMAF, visando a permanente atualização e capacitação dos magistrados da Justiça Federal da Primeira Região, retoma os eventos de 2021 com a Série on-line “Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal". O 9º Encontro, sob a coordenação da Juíza Federal Kátia Balbino, abordará o tema constitucionalmente protegido de "Direito à Saúde". O evento acontecerá no dia 04/02, às 10h.

Contamos com sua participação!

A ESMAF divulga, com grande honra, a participação do professor emérito de Filosofia do Direito LUIGI FERRAJOLI, da Universidade de Roma, na Aula Magna, dia 04/12/2020, em que será abordado o tema “Constitucionalismo global em situações de crise: confronto entre Itália e Brasil”. Contamos com sua presença!