A Escola de Magistratura Federal - ESMAF convida a todos para o XVIII FÓRUM JURÍDICO (on-line), a realizar-se no dia 29 de novembro de 2022, às 10h, em que será abordado o tema “A garantia constitucional da razoável duração do processo na sistemática do Código de Processo Civil em vigor”. O evento marca o encerramento da segunda gestão (2020-2022) do Diretor da Escola, Desembargador Federal Souza Prudente, que fará a palestra de abertura.
A coordenação-geral do Fórum caberá ao Desembargador Federal Souza Prudente (Diretor da Esmaf), ao Desembargador Federal Wilson Alves de Souza (Vice-Diretor da Esmaf) e ao Juiz Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos (Coordenador Pedagógico da Esmaf), e contarácom a mediação da Desembargadora Federal e Corregedora Regional do TRF1 Mônica Sifuentes.

Os palestrantes serão:
Abertura:
Desembargador Federal Souza Prudente - Diretor da Esmaf - TRF1. Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Mestre e Doutor em Direito Público Ambiental pela Universidade Federal de Pernambuco.

Wilson Alves de Souza - Desembargador Federal do TRF1. Vice-Diretor da ESMAF. Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor da Universidade Federal da Bahia.
Tema: A técnica do julgamento ampliado de que trata o art. 942 do Código de Processo Civil e a garantia da duração razoável do processo. 

Bruno Dantas: Ministro do Tribunal de Contas da União. Doutor e Mestre em Direito – PUC/SP, Pós-Doutor em Direito pela UERJ, com pesquisas desenvolvidas na Cardozo School of Law – Nova York e no Max Planck Institute for Regulatory Procedural Law – Luxemburgo.
Tema: Instrumentos do CPC/15 para a consecução da duração razoável do processo

A transmissão será pelo canal da ESMAF no Youtube.

Não é necessária prévia inscrição. Para emissão de certificados será disponibilizado um link de presença durante o evento.

Contamos com sua participação!

No ano de  2021, conquanto estivéssemos impedidos de realizar os eventos presenciais por conta da pandemia do coronavírus, graças à implantação da plataforma Esmaf on-line, conseguimos realizar satisfatoriamente a capacitação de magistrados, por meio dos cursos em  EAD, bem como por meio de Fóruns Jurídicos on-line e da Série Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal, cujo objetivo era manter encontros periódicos da magistratura federal, com a possibilidade de diálogo entre os palestrantes e os coordenadores/mediadores, bem como com os ouvintes, por meio de debates e perguntas ao final de cada encontro.

Estes eventos on-line sempre abordaram temas diversos, de forma a manter a Esmaf sempre atualizada e atuante, trazendo renomados nomes do cenário jurídico nacional e internacional para dialogar com a magistratura federal.

Outro detalhe importante: a Esmaf lançou a ideia para que os próprios Juízes e Desembargadores Federais de nosso Tribunal trouxessem à Escola as sugestões de temas para debate e, a partir disso, organizassem/coordenassem cada encontro com a sugestão dos temas e dos nomes dos palestrantes.

E assim, foi formado o nosso calendário de 2021 da seguinte maneira:
a) EAD’S – cursos ministrados na plataforma EAD ESMAF (https://ead.trf1.jus.br/esmaf/login/index.php):
Em março/abril de 2021, oferecemos o curso “Planejamento, Governança, Gestão de Riscos Corporativos”, com 30 horas-aula e 40 vagas oferecidas a nossos magistrados. O evento contoucom a coordenação e tutoria do Analista Judiciário do Supremo Tribunal Federal Márcio Pereira de Souza, pós-graduado em Redes de Computadores pela Universidade de Brasília - UNB e também em Análise de Sistemas.
Em maio de 2021, trouxemos o curso “Audiências telepresenciais no novo contexto da Justiça Federal” (EAD 14), com 20 horas-aula e 40 vagas, sendo que este curso rendeu até a confecção de uma coletânea de artigos (prestes a ser lançada), escritos por nossos magistrados e pelos da 4ª Região. O curso contou coma coordenação científica da Desembargadora do TRF da 4ª Região, Vânia Hack de Almeida, e com a tutoria dos Juízes Federais também do TRF da 4ª Região Cristina de Albuquerque Vieira, Gabriela Pietsch Serafin e Tiago do Carmo Martins.
Já no segundo semestre do corrente ano, lançamos o curso em EAD “Justiça Restaurativa: um novo olhar sobre a Justiça”, com 28 horas-aula e 108 vagas, oferecidas a magistrados da 1ª Região, bem como aservidores públicos federais do TRF1; procuradores do MPF; advogados e servidores de outros órgãos.A coordenação científica ficou a cargo dos Juízes Federais Pedro Felipe de Oliveira Santos e Osmane Antonio dos Santos (TRF1) e Kátia Herminia Martins Lazarano Roncada (TRF3), bem como da Professora Doutora Célia Passos. Os palestrantes foram Reynaldo Soares da Fonseca, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Leonor Beatriz Diskin de Pawlowicz, Fundadora da Associação Palas Athena e escritora; Egberto de Almeida Penido, Juiz Titular da 1 ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital/SP; João Batista Salm, Professor do Departamento de Justiça Criminal da Governors State University em Chicago (EUA); Luís Fernando Bravo de Barros, Mestre em Estudos de Paz e Conflito pela Cátedra de Estudos de Paz Constituição da UNESCO, na Universidade de Innsbruck (Áustria); Célia Maria Oliveira Passos, Doutora em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ; Marcelo Nalesso Salmaso, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tatuí-SP (com competência de Infância e Juventude); Thales Messias Pires Cardoso, Procurador da República; Andrey Borges de Mendonça, Procurador da República;  Osmane Antonio dos Santos, Juiz Federal na 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG; Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, Juíza Federal na 5ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP); Fernão Pompêo de Camargo, Juiz Federal em Campinas;  Cristina de Albuquerque Vieira, Juíza Federal da 4ª Região; Catarina Volkart Pinto, Juíza Federal Substituta lotada na 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS.
Em outubro deste ano, realizamos o EAD 16 - “Sistema de Justiça e Direito da antidiscriminação”, com 40 horas-aula e 40 vagas para nossos magistrados. O evento teve a brilhante tutoriado Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Roger Raupp Rios; da Juíza Federal do TRF da 1ª Região Clara da Mota Santos Pimenta Alves; do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe Edinaldo César Santos Junior e da Juíza Federal do TRF da 1ª Região Célia Regina Ody Bernardes.

b) Fóruns Jurídicos e Webinários (Série Diálogos Jurídicos com a Magistratura)
Em 04/02/2021, realizamos o 9ºEncontro da Série Diálogos Jurídicos com a Magistratura - "DIREITO À SAÚDE", com 2 horas-aula e, até o presente momento, mais de 500 visualizações no canal da Esmaf no Youtube. A coordenação do evento coube à dra. Kátia Balbino, Juíza  Federal  Titular  da  3ª  Vara  Federal  da  Seção  Judiciária  do  Distrito  Federal, e os palestrantes foram Clarice Alegre Petramale, médica formada pela FMUSP, com  formação  em  Infectologia  e  Saúde  Pública; Ramiro  Nóbrega  Sant’Ana,  Defensor  Público  do  DF e Doutor e Mestre em Direito; e Clênio Jair Schulze, Juiz Federal, Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Univali.
Em 16/03/2021, realizamos o10ºEncontro da Série Diálogos Jurídicos com a Magistratura - "RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL", com 3 horas-aula e mais de 900 visualizações no canal da Esmaf no Youtube. O coordenador do evento foi o Juiz  Federal Ilan Presser e os palestrantes convidados foram Tiago  Fensterseifer  -  Defensor  Público  (SP), Doutor  e  Mestre  em  Direito  pela  PUC/RS; Celso  Antonio  Pacheco  Fiorillo  -  Advogado  militante  no  âmbito  do  direito  empresarial ambiental, e  primeiro  professor  livre-docente em Direito Ambiental do Brasil; e João Batista Moreira - Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Ainda no mês de março de 2021, no dia 29, realizamos a Aula Magna - “O Anteprojeto CNJ de Lei de Ações Coletivas”, com 4 horas-aula, e mais de 800 visualizações no canal da Esmaf no Youtube. O mediador foi o Desembargador Federal do TRF1 Wilson Alves de Souza, e o palestrante convidado foi o dr. Antonio Gidi - Professor da Syracuse University (Estados Unidos da América) e Professor Colaborador do PPGD da UFBA. As debatedoras do evento foram a  Ministra do Superior Tribunal de Justiça Isabel Gallotti e a Juíza Federal Titular da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, especializada em Saúde Pública Kátia Balbino.
No dia 05/04/2021, realizamos o XI Fórum Jurídico on-line - “O Brasil e o Tribunal Penal Internacional”, com 3 horas-aula, e, até o presente momento, mais de 700 visualizações, no canal da Esmaf no Youtube. A coordenadora/mediadora do evento foi a Desembargadora  Federal do TRF1 Mônica  Sifuentes e os palestrantes foram o Ministro  do  Superior  Tribunal  de  Justiça  e  Membro  do  Conselho  da  Justiça  Federal Sebastião  Alves  dos  Reis; o Procurador  Regional  da  República Vladimir  Aras; e a dra.  Sylvia Steiner, pesquisadora sênior da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas/SP; Juíza do Tribunal Penal Internacional (2003-2016) e Desembargadora Federal do TRF3 (1995-2003).
Em 26/04/2021, foi realizado o11ºEncontro da Série Diálogos Jurídicos com a Magistratura - “Implantação da Justiça Restaurativa no Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, com 3 horas-aula, e quase 2.000 visualizações no Youtube, sob a coordenação da Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas. O evento contou com os palestrantes Osmane Antônio dos Santos e Bruno Hermes Leal, Juízes Federais do TRF1; Thales Messias Pires Cardoso, Procurador da República;
e Ana Carla de Albuquerque Pacheco, Diretora do Núcleo de Práticas Restaurativas da Justiça Federal em Uberaba/MG.
No dia 17/05/2021, realizamos o XII Fórum Jurídico on-line – “Os Direitos Indígenas e a Proteção das Florestas no Brasil”, com 3 horas-aula, e mais de 600 visualizações. O evento teve a coordenação do Juiz  Federal Ilan  Presser. Os palestrantes foram a Desembargadora Federal do TRF1 Daniele Maranhão; o Procurador  Regional  da  República Felício Pontes; a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Eliane Cristina Pinto Moreira; e a Juíza  Federal da 1ª Região Célia  Bernardes. 
Em 11/06/2021, foi realizado o XIII Fórum Jurídico On-line – “Desafios do Acordo de Não Persecução Penal”, com 3 horas-aula e quase 1.000 visualizações no Youtube. Nesse evento, contamoscom a coordenação e mediação da Desembargadora Federal Mônica Sifuentes e as palestras foram proferidas pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; pela Doutora em Sociologia pela UFPR e Mestre em Educação pela PUCPR, Maria Tereza Uille; pela Procuradora Regional da República, Márcia Noll Barboza; e pelos Juízes Federais do TRF1: Osmane Antônio dos Santos, Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira, Michael Procópio Avelar e Leonardo Araújo de Miranda Fernandes.
Fechando o primeiro semestre, no dia 22/06/2021, realizamos o XIV Fórum Jurídico on-line - “Questões Relevantes da Reforma Tributária no Contexto da Pandemia”, com 4 horas-aula, e mais de 600 visualizações no canal da Esmaf no Youtube, sob a coordenação e mediação do Juiz Federal Eduardo Morais da Rocha. Os palestrantes convidados foram o Desembargador Federal do TRF1 Hercules Fajoses; o Desembargador Federal do TRF1 Marcos Augusto de Souza; o Juiz Federal da 1ª Região Eduardo Morais da Rocha; a Procuradora do Distrito Federal Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira; Everardo Maciel, Ex-Secretário da Receita Federal, Consultor Jurídico do Instituto Brasileiro de Direito Público, Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e, como debatedora, a advogada Sarah Linhares de Araújo, Doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, com período sanduíche na Universidad de Granada – Espanha e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná.

Para dar início ao segundo semestre de 2021, organizamos, em 25/08/2021, o 12º Encontro da Série Diálogos Jurídicos com a Magistratura “De Ximenes Lopes ao Estatuto da Pessoa com Deficiência: um caminhar pela dignidade e autonomia”, com 3 horas-aula e mais 400 visualizações no canal da Esmaf no Youtube. O evento teve a coordenação da dra. Kátia  Balbino, Juíza  Federal  Titular  da  3ª  Vara  Federal  da  SJDF,  especializada  em  Saúde  Pública e vice-coordenação do Juiz  Federal  Titular  da  21ª  Vara  e  Diretor  do  Foro  da  SJDF, Marcelo  Albernaz. Os palestrantes foram Maurício  Requião,  Professor, Doutor  em  Direito  das  Relações  Sociais e Mestre  em  Direito  Privado  pela  Universidade  Federal  da  Bahia; Marcelo  Veras,  Psicanalista, Psiquiatra  Coordenador  do  PsiU  -  Programa  de  Saúde Mental e Bem-Estar da Universidade Federal da Bahia, Mestre em Psicanálise  pela  Universidade  Paris  8 e Doutor  em  Psicologia  pela  UFRJ; Thiago Borges, Advogado, Professor Adjunto da Faculdade Baiana de Direito, Doutor em Direito Internacional (USP) e em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos (UFBA).
Este encontro inseriu, na programação da ESMAF TRF1, a temática dos princípios que devem reger o trato das pessoas com deficiência mental e do atendimento de saúde mental, conforme os padrões e normas internacionais sobre a matéria, no conteúdo programático das ações para a formação e aperfeiçoamento de magistrados, em cumprimento de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), no Caso Ximenes Lopes vs. Brasil (cumprindo a Resolução CNJ n. 364, de 12 de janeiro de 2021, e Ponto Resolutivo n. 8 da Sentença da Corte IDH, de 4 de julho de 2006, relativa ao Caso Ximenes Lopes).
Já no mês de setembro, aconteceu, nos dias 13 e 14/09/2021, o XV Fórum Jurídico on-line, com o tema “Combate ao Ecocídio socioambiental, transfronteiriço e intergeracional”. No total, foram 6 horas-aula e mais de 500 visualizações em nosso canal no Youtube. A coordenação e mediação ficou sob a responsabilidade da Desembargadora Federal Mônica Sifuentes e contou com os brilhantes palestrantes dr. Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Luigi Ferrajoli, Professor emérito de Filosofia do Direito da Università di Roma Ter; Rogerio Schietti, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Susana SáCouto, Professora, Diretora do Escritório de Pesquisa de Crimes de Guerra e do Programa de Verão de Direito Internactional Penal e Contraterrorismo na cidade da Haia, Faculdade de Direito de American Unviersity; Maite Schmitz: Primeira-Secretária (Jurídico, Contraterrorismo e Proteção de Civis). Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas; Wilson Alves de Souza, Desembargador Federal do TRF1 e Vice-Diretor da ESMAF; Marta Biagi, Socióloga y politóloga, Professora e investigadora da Faculdade de Direito - Universidade de Buenos Aires; Bruno Dantas: Ministro do Tribunal de Contas da União; Felício Pontes, Procurador Regional da República; Nicolao Dino, Subprocurador-Geral da República.
No mês de outubro, no dia 15/10/2021, realizamos o 13º Encontroda Série Diálogos Jurídicos com a Magistratura, com o tema “Aplicação do Direito pelos Juízes sob a Constituição de 1988”, com 2 horas-aula, e mais de 400 visualizações. A coordenadora do evento foi a Desembargadora Federal do TRF1 Mônica Sifuentes e o moderador foi o Juiz Federal da 1ª Região Michael Procópio Avelar. Os palestrantes convidados foram Eros Grau, Ministro Aposentado do Supremo Tribunal Federal, Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP, Professor Titular Aposentado da Faculdade de Direito da USP; e Nabor Bulhões, Advogado (Medalha Rui Barbosa), Jurista, Professor Emérito da Escola da Magistratura Federal da Primeira Região – ESMAF e Presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do CFOAB.
Em 09/11/2021, realizamos o XVI Fórum Jurídico on-line, com o tema “Direito Fundamental à Saúde no contexto Histórico da Pandemia Viral e o Desenvolvimento sustentável do Milênio”, com 3 horas-aula e mais de 700 visualizações no Youtube. A responsável pela coordenação e mediação do evento foi a  Desembargadora Federal Mônica Sifuentes e os palestrantes convidados foram a Ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia; a Juíza Federal Titular da 3ª Vara Federal da SJDF Kátia Balbino; o Procurador da República no Estado do Amazonas Igor Spindola; e Celso Antônio Pacheco Fiorillo, Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais. Primeiro professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil.
Para finalizar o ano, no dia 06/12/2021, realizamos o XVII Fórum Jurídico on-line, com o tema “A Proteção dos Direitos Fundamentais dos Povos das Florestas, no Brasil, para o Desenvolvimento Sustentável do Planeta”, com 3 horas-aula, com quase 400 visualizações, até o presente momento. A coordenadora/mediadora responsável foi a dra. Mônica   Sifuentes, Desembargadora   Federal   do   TRF1 e o evento contou com os palestrantes Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Carlos Ayres Brito, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); Txai  Suruí,  líder  das  Causas  Indígenas  no  Brasil,  Etnia  Paeter  Suruí; e Eliane Moreira - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará.

c) A Esmaf atuou, também, no apoio/suporte ou parceria das atividades abaixo relacionadas:
No dia 26/10/2021, a Esmaf, em parceria com o CEDAP-TRF1 e oNúcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do TRF1 realizou a Caravana Virtual do TRF1 - Impactos da atuação da Rede de Inteligência da 1ª Região no Sistema de Justiça” com 6 horas-aula e mais 700 visualizações no Youtube.
Além disso, a Esmaf atuou, em apoio ao SISTICON-TRF1 e CEJUC/SJDF, na realização do Workshop Desafios e Entraves para a Implantação da Cultura da Autocomposição na Esfera da Administração Pública, transmitido pelo canal da Esmaf no Youtube, com mais de 600 visualizações e na realização do WORKSHOP “POVOS TRADICIONAIS e sua relação com a terra”, com 6 HORAS-AULA, com mais de 400 visualizações.
Por fim, organizamos, em setembro de 2021, também em parceria com o CEDAP-TRF1, a Roda de Conversa – Acessibilidade e Inclusão para todos, em cumprimento à determinação da Resolução CNJ 401/2021, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares. (Youtube – 753 visualizações até 01/12/2021).

d) coletâneas:
A elaboração das coletâneas é o resultado de mais uma aposta da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região na difusão dos conhecimentos jurídicos teóricos e práticos. O primeiro volume materializa o incansável engajamento da ESMAF não só com a realização de pesquisas pelos magistrados, mas também com os influxos positivos que a doutrina traz para as decisões judiciais. O segundo volume espelha a preocupação com o Direito Ambiental e suas múltiplas implicações.
A edição se manifesta na reprodução de artigos, decisões, sentenças e acórdãos, que se destacam pela solidez dos fundamentos coligidos em resposta a casos complexos.
As Coletâneas de Estudos da ESMAF se mantêm fiéis à pluralidade quanto aos temas abordados, compilando textos que exploram questões sensíveis das searas constitucional, ambiental e processual.
Nesse diapasão, a ESMAF lançou duas coletâneas – a Coletânea de Estudos Vol. 01 e a Vol. 02, com foco na temática de Direito Ambiental, bem como está preparando a 3ª edição, que será lançada em breve, versando sobre Direito Fundamental à Saúde.

PERSPECTIVAS PARA 2022:
Concluímos dizendo que, em tempos de pandemia, o investimento feito na plataforma on-line e na educação a distância foi crucial para a nossa instituição. Sem desprezar a enorme importância dos cursos presenciais aos magistrados, do encontro e compartilhamento de ideias frente a frente, com renomados doutrinadores e juristas, do compartilhamento de experiências e vivências do dia a dia, verifica-se que a educação a distância tem um potencial transformador, na medida em que facilita e amplia o acesso pelos magistrados, das mais longínquas localidades, a conteúdos importantes, temas variados, a um custo reduzido.
Importa ressaltar, por fim, que já ciente do poder de alcance da internet e dos eventos on-line, todos os cursos presenciais promovidos pela Escola já vinham sendo transmitidos através do canal da Esmaf no YouTube. No ano de 2021, o número de pessoas que tiveram acesso ao conteúdo da Esmaf pelo referido canal do YouTube, até o presente momento, foi de aproximadamente 10.000 expectadores, com um total de 210 certificados para juízes e 1.262 certificados para Público em geral, sendo estes referentes a Fóruns jurídicos e Webinários. Além disso, 111 foi o número de magistrados certificados em cursos EAD, através da plataforma ESMAF on-line (http://ead.trf1.jus.br/esmaf) e 118 o total de horas-aula ministradas pela Esmaf em cursos EAD credenciados pela Enfam, neste mesmo ano, totalizando 172 horas-aula de cursos e webinários promovidos.
Frisamos que, não obstante o grande êxito que observamos com os eventos on-line, são boas as perspectivas para que, no ano de 2022, além dos cursos em EAD e dos eventos remotos, possamos voltar à normalidade e fazer grandes eventos presenciais, retomando a dinâmica, inclusive, de levar os eventos da ESMAF para as Seções Judiciárias, o que, mantendo o permanente acesso a conteúdos e temas de destaque, facilitaria o contato entre os colegas que atuam nas cidades mais distantes do interior, ampliando a interação e a troca de experiências entre os juízes integrantes da 1ª Região.

Feliz Natal a todos e um excelente 2022!

São os votos da EQUIPE ESMAF TRF1

A compreensão da natureza do comportamento humano, do cérebro e das emoções, e seus impactos no sistema judicial e na sociedade provocam relevantes questionamentos aplicáveis a magistrados, advogados e psicólogos forenses, sendo importante obter conhecimentos científicos sobre o funcionamento do cérebro humano e sua relação com a complexa compreensão da natureza e da conduta humanas.

Com foco nessa importante visão interdisciplinar sobre o comportamento humano, bem como dando sequência ao compromisso de formação continuada dos magistrados, para fins de vitaliciamento e promoção na carreira, no ano de 2022, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF apresenta, na modalidade de Ensino a Distância, o "Curso Neurolaw: Neurociência aplicada ao Direito e ao Comportamento Humano", compartilhado pela Esmafe – Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, que ocorrerá no período de 03 de fevereiro a 15 de março de 2022 e contará com os seguintes coordenadores e tutores:
Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Titular da 15ª Vara Federal, Formador Enfam; Mestre em Direito; Experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Aplicação de Novas Tecnologias ao Direito; Membro do Centro de Inteligência da Justiça Federal do Rio Grande do Norte; Juiz Coordenador (no âmbito da JFRN) do PJe e da Residência em Tecnologia da Informação (parceria JFRN e UFRN);
Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará; Especialista em Processo Civil pela UFC; Mestre em Direito pela UFC; Doutorando em Direito pela UFC; Curador do Laboratório de Inovação da JFCE (2019/2021) e Juiz Instrutor no STJ (2015); Coordenador da Comissão de Segurança da JFCE e Diretor da ESMAFE/CE;
Matheus Milan Ferreira, Professor e Pesquisador nas áreas de Neurociência e Psicologia aplicada; Mestre em Administração com ênfase em Neuromarketing - Florida Christian University (Orlando/EUA - 2016); Especialista em Neurociência e Psicologia aplicada - Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo; MBA em Gestão Comercial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); Professor convidado da Pós-Graduação em Neuropsicologia, na Universidade Municipal de São Caetano do Sul; Pesquisador do Laboratório Interdisciplinar de Neurociências Clínicas - Escola Paulista de Medicina (EPM – UNIFESP);
Renato César Cardoso, Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, nos cursos de graduação em Direito e Ciências do Estado, bem como no Programa de Pós-Graduação em Direito e da especialização do Programa de Pós-Graduação em Neurociências da UFMG; Pós-Doutor em Filosofia pela Universidade de Barcelona; Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Foi Professor Visitante na Universidade de Barcelona, onde realizou sua pesquisa pós-doutoral na Faculdade de Filosofia, como bolsista CAPES. É membro do Grupo Internacional de Investigación Cultura, Historia y Estado - GIRCHE, da International Neuroethics Society (INS), da International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR), Associação Brasileira de Psicologia Jurídica (ABPJ); Coordenador do Projeto de Extensão Políticas Públicas Baseadas em Evidência e do Grupo de Estudos em Neuroética e Neurodireito, ambos da Faculdade de DireitoUFMG. Atualmente coordena o Grupo de Pesquisa Sapiens: Núcleode Estudos e Pesquisa Interdisciplinar em Neuroética e Comportamento Humano;
Simone de Alcântara Savazzoni, Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professora de Direito Penal da Escola Paulista de Direito; professora convidada da pós-graduação da Escola Paulista de Direito; professora convidada - BRASIL EDUCAÇÃO S.A; professora convidada da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; professora da Faculdade Legale e professora convidada da pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP;
Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, Titular da 17.ª Vara Federal da SJPE,  Mestre em Psicologia pela Univasf; MBA em Poder Judiciário (FGV/Esmafe); Especialista em Direito Público (Unifor), Direito Processual (UFPI), Direito Processual Civil (Unisul), Direito Notarial e Registral (Uniderp), Direito Civil (Uniderp), Gestão Pública (Univasf) e Sistema de Justiça: Conciliação, Mediação e Justiça Restaurativa (Unisul); Cursa Pós-graduação Lato Sensu em Neurolaw (ESMAFE/PR). Coordenador do CEJUSC da Justiça Federal em Petrolina/PE; Formador de Instrutores em Conciliação e Mediação (CNJ); Instrutor em cursos de Conciliação e Mediação (CNJ/CJF); Integrante do Laboratório de Desenvolvimento da Aprendizagem e Processos Psicossociais (LADPP) da Univasf; Membro da Liga Acadêmica de Psicologia Jurídica da Univasf (LAPJU) da Univasf;
Juiz Federal George Marmelstein Lima, Titular da 3ª Vara/CE; Professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito; Mestre em Direito Constitucional (UFC); Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra; Formador Enfam. 

IMPORTANTE:
A interação entre tutores e alunos ocorrerá, principalmente, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem, na plataforma ZOOM e no AVA (Moodle) da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (https://ead.trf1.jus.br/esmaf/), com aulas teóricas síncronas e assíncronas .

A carga horária será de 40 horas-aula.
O curso é credenciado pela ENFAM e válido para promoção e vitaliciamento.
Exclusivo para magistrados.
Inscrições de 17 a 28 de janeiro de 2022.

A Escola de Magistratura Federal - ESMAF realizará o XVI FÓRUM JURÍDICO (on-line) no dia 09 de novembro de 2021, às 9h, em que será abordado o tema “Direito Fundamental à Saúde no contexto Histórico da Pandemia Viral e o Desenvolvimento sustentável do Milênio”.

O evento contará com a coordenação e mediação da Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, Doutora em Direito Constitucional pela UFMG e Universidade de Lisboa e Mestre em Direito Econômico pela UFMG. Também é membro da Rede Internacional de Juízes da Haia e do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal, bem como Ponto de Contato no Brasil para a IBERRED.

Palestrantes convidados:
Carmen Lúcia - Ministra do STF, tendo sido presidente dessa corte e do Conselho Nacional de Justiça de 2016 a 2018. Exerceu também os cargos de ministra presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Obteve o título de Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. É Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas

Kátia Balbino - Juíza Federal Titular da 3ª Vara Federal da SJDF, especializada em saúde pública. Mestre em Direito com especialização em Acesso à Justiça, pela Universidade de Montreal.

Igor Spindola - Procurador da República no Estado do Amazonas

Celso Antônio Pacheco Fiorillo - Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais. Primeiro professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil. Director Académico do Congresso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil-Universidade de Salamanca (Espanha) e Miembro del Grupo de Estudios Procesales de la Universidad de Salamanca-Grupo de Investigación Reconocido Iudicium (Espanha).

A transmissão será pelo canal da ESMAF no Youtube.

Não é necessária prévia inscrição.
Para emissão de certificados será disponibilizado um link
de presença durante o evento.

Contamos com sua participação!

A Escola de Magistratura Federal (ESMAF/TRF1) convida todos para participarem do 13º Encontro da Série on-line “Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal”, que abordará o tema “Aplicação do Direito pelos Juízes sob a Constituição de 1988”. 

O evento acontecerá no dia 15 de outubro de 2021, às 11h, e contará com a coordenação da Desembargadora Federal do TRF1, Mônica Sifuentes, Doutora em Direito Constitucional pela UFMG e Universidade de Lisboa, Mestre em Direito Econômico pela UFMG, Membro do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal e Ponto de Contato no Brasil para a IBERRED. 

O moderador do encontro será o Juiz Federal Michael Procópio Avelar, Mestrando em Direito Penal (USP), Pós-Graduado pela PUC Minas e pela Universidade de Pisa. 

Os palestrantes convidados são: 
Eros Grau: Ministro Aposentado do STF, Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP, Professor Titular Aposentado da Faculdade de Direito da USP, Doutor Honoris Causa da Université Cergy-Pontoise (França), da Université du Havre (França), da Universidad de la República del Uruguay, da Universidad Siglo 21 (Córdoba, Argentina), da Unisinos - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade Tuiuti do Paraná. Membro da Academia Paulista de Letras. Officier da Légion d’honneur e Officier da Ordre National du Mérite, condecorações outorgadas pelo Presidente da República Francesa.
Tema: - Aplicação do Direito pelos Juízes 

Nabor Bulhões: Advogado (Medalha Rui Barbosa), Jurista, Professor Emérito da Escola da Magistratura Federal da Primeira Região – ESMAF e Presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do CFOAB.
Tema: O Processo Constituinte e a Constituição Federal de 1988: 33 Anos de Vigência

A transmissão será pelo canal da ESMAF no Youtube:

www.youtube.com/c/ESMAFTRF1aRegião

Não é necessária prévia inscrição. Para emissão de certificados será disponibilizado um link de presença durante o evento.

Contamos com sua participação!

A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região convida os magistrados a participarem do evento “Roda de conversa: Acessibilidade e Inclusão para todos, responsabilidade de cada um”. O evento, que será na modalidade a distância, pretende desenvolver, por meio de uma conversa, a reflexão sobre os normativos relacionados à pessoa com deficiência, sobre o cotidiano dos colaboradores do TRF1, língua brasileira de sinais entre outros temas.

A Roda de conversa acontecerá dia 21 de setembro de 2021, de 15h às 17h, e contará com a participação das seguintes autoridades:

Kátia Balbino
Juíza Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Mestre em Direito, com especialização em Acesso à Justiça, pela Universidade de Montreal.

Ed Lyra
Juiz Federal Substituto da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.  Membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRF1 (Copaci).

Marcos Salenko
Mestre e Doutor em Ciência da Computação, pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Servidor e Membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRF1 (Copaci).

Cecília Muraro Alecrim
Mestre em Psicologia pela Universidade de Brasília (UnB), Professora da APAE/DF e Colaboradora do Movimento Inclusão com Afeto.

Waldimar Carvalho da Silva
Diretor do Departamento de Inclusão Profissional e Educação dos Surdos (DIPES/GDF) e Professor de Libras.

A transmissão será pelo canal do TRF1\oficial no Youtube.

Sem necessidade de inscrição prévia.

A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, dando seguimento ao compromisso de formação continuada dos magistrados no ano de 2021, promoverá o curso “Sistema de Justiça e Direito da antidiscriminação”. O curso, que será na modalidade a distância, pretende desenvolver, de forma contributiva, a reflexão dos magistrados da Justiça Federal acerca das situações de discriminação, o debate contemporâneo sobre o tema e respectivos conceitos jurídicos, sobre identidades e alteridade, aplicando os conhecimentos adquiridos em sua atividade, bem como a concretização desses conhecimentos nos campos exemplificativos de gênero, raça, orientação sexual e populações tradicionais.

O EAD16, compartilhado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), acontecerá de 07 de outubro a 13 de novembro de 2021 e contará com os seguintes tutores:

Dr. Roger Raupp Rios:
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ('Direito da Antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas', 2004). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ('O princípio da igualdade e a discriminação por orientação sexual: a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano', 2000). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993). Professor do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Enfam e do Programa de Pós-Graduação em Difeito 'stricto sensu' UNISINOS Mestrado e Doutorado.

Dra. Clara da Mota Santos Pimenta Alves:
Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª região. Doutoranda em Direito Econômico pela Universidade de Săo Paulo. Visiting Scholar na Columbia Law School (2019-2020). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Pesquisadora nas áreas de judicialização de direitos socioeconômicos; direito e políticas públicas; gênero e instituições do sistema de justiça. Integrante do Grupo Direito e Políticas Públicas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Dr. Edinaldo César Santos Junior:
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2013). Especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB (2001). Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinado à elaboração de estudos e indicação de soluções com vistas à formulação de políticas judicìárias sobre a Igualdade Racial no âmbito do Poder Judiciário. Membro do Comitê de Equidade de Gênero e Raça do Tribunal de Justiça de Sergipe. Coidealizador do ENAJUN - Encontro Nacional das Juízas e Juízes Negros. Prêmio Direitos Humanos 2009 da Presidência da República - Categoria: Enfrentamento à Tortura. Membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT (2014-2016). 1o estagiário brasileiro perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos em San José da Costa Rica (2001 - 2002).

Dra. Célia Regina Ody Bernardes:
Juíza Federal da Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Especialista em Direito processual: grandes transformações pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2008). Graduada em Direito pelo Fundação Universidade Regional de Blumenau (1997). Formadora da Escola Nacional de Formaçăo e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Atuando principalmente nos seguintes temas: Ontologia histórica do presente, Crítica da razão governamental, Racismo de Estado, Biopoder, 10 Governamentalidade e Resistência.

A carga horária será de 40 horas-aula.

O curso é credenciado pela ENFAM e válido para promoção e vitaliciamento.

Exclusivo para magistrados.
Inscrições de 20/09 a 05/10/2021!

Confira a programação completa clicando aqui!

A Escola de Magistratura Federal - ESMAF realizará o XV FÓRUM JURÍDICO (on-line) nos dias 13 e 14 de setembro de 2021, às 9h, em que será abordado o tema sobre “Combate ao Ecocídio socioambiental, transfronteiriço e intergeracional”.
O evento contará com a coordenação e mediação da Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, Doutora em Direito Constitucional pela UFMG e Universidade de Lisboa e Mestre em Direito Econômico pela UFMG. Também é membro da Rede Internacional de Juízes da Haia e do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal, bem como Ponto de Contato no Brasil para a IBERRED.

Palestrantes convidados:
Herman Benjamin (Palestra de abertura): Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direito pela University of Illinois.
- Tema: Tutela dos Direitos Humanos no Combate ao Ecocídio Transfronteiriço e Intergeracional.

Luigi Ferrajoli: Professor emérito de Filosofia do Direito da Università di Roma Tre.
- Tema: Crimes ambientais na jurisprudência do STJ

Rogerio Schietti: Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Doutor e Mestre em Direito Processual. Professor.
- Tema: Crime de ecocídio proposto recentemente por especialistas em direito penal internacional e sua potencial aplicação no contexto brasileiro.

Susana SáCouto: Professora. Diretora do Escritório de Pesquisa de Crimes de Guerra e do Programa de Verão de Direito Internactional Penal e Contraterrorismo na cidade da Haia, Faculdade de Direito de American Unviersity.
- Tema: Limitações jurídicas e políticas à criação do crime internacional de ecocídio.

Maite Schmitz: Primeira-Secretária (Jurídico, Contraterrorismo e Proteção de Civis). Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
- Tema: Reflexões sobre a jurisdição ambiental na perspectiva externa.

Wilson Alves de Souza: Desembargador Federal do TRF1. Vice-Diretor da ESMAF.
- Tema: Água, Cidades e Pessoas. Crônica de uma morte anunciada.

Marta Biagi: Socióloga y politóloga. Professora e investigadora da Faculdade de Direito - Universidade de Buenos Aires.
- Tema: A atuação do Tribunal de Contas da União em concessões ambientais.

Bruno Dantas: Ministro do Tribunal de Contas da União. Pós-Doutor em Direito. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil. Professor.
- Tema: A Proteção das comunidades indígenas no Brasil no combate ao Ecocídio Transfronteiriço e Intergeracional.

Felício Pontes: Procurador Regional da República. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional.
- Tema: Crimes ambientais contra a natureza no contexto do combate ao Ecocídio Transfronteiriço e Intergeracional.

Nicolao Dino: Subprocurador-Geral da República. Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público Federal e Membro da Câmara do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.
- Tema: Crimes ambientais contra a natureza no contexto do combate ao Ecocídio Transfronteiriço e Intergeracional.

A transmissão será pelo canal da ESMAF no Youtube.

Não é necessária prévia inscrição. Para emissão de certificados será disponibilizado um link de presença durante o evento.

Contamos com sua participação!

A Escola de Magistratura Federal (ESMAF) apresentará o 12º Encontro da Série on-line Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal, com o tema “De Ximenes Lopes ao Estatuto da Pessoa com Deficiência: um caminhar pela dignidade e autonomia” (Resolução CNJ n. 364, de 12/01/2021; Ponto Resolutivo n. 8 da Sentença da Corte IDH, de 04/07/2006; Lei n. 13.146, 06/07/2015), em que será abordada a questão sobre a inclusão e exercício de direitos de pessoa com deficiência, sob a coordenação da Juíza Federal Kátia Balbino.

O evento acontecerá no dia 25/08/2021, às 10h, com transmissão pelo canal da ESMAF no Youtube: www.youtube.com/c/ESMAFTRF1aRegião

Não é necessária prévia inscrição. Para emissão de certificados será disponibilizado um link de presença durante o evento.

Contamos com sua participação!

A Justiça Restaurativa consiste em uma política pública que visa a construção coletiva alicerçada em princípios e valores humanos. Surge da ideia de dano enquanto uma violação de pessoas e comunidades, a partir dos relacionamentos. Tem por base a conscientização e a responsabilização em nível individual, e também coletivo, a chamada corresponsabilidade coletiva. Foca naqueles que sofrem os efeitos danosos de maneira direta, bem como a comunidade atingida, sem desconsiderar quem praticou o dano e todas as causas motivadoras que o ensejaram, para que possam ser trabalhadas de maneira profunda. Está inserida no contexto da Cultura de Paz, na busca da identificação das violências e da efetivação da não-violência. Trabalha, portanto, a violência e suas causas motivadoras, na busca da efetiva transformação da sociedade.

Considerando os resultados concretos e efetivos apresentados, tanto em âmbito internacional quanto interno, a Justiça Restaurativa tem sua importância cada vez mais reconhecida. Especialmente no Brasil, tendo em vista o seu histórico de desenvolvimento, o Poder Judiciário assume o lugar de anfitrião para que a comunidade dialogue, crie e construa formas de transformação de seus conflitos. Isso, entretanto, não desloca a Justiça Restaurativa para o Poder Judiciário, que continua sendo mais um de seus atores.

Nesse sentido foi editada a Resolução 225/16 do Conselho Nacional de Justiça que dá respaldo aos juízes para a aplicação da Justiça Restaurativa, bem como, por meio da Resolução 300/19, evidencia a necessidade de implementação de estruturas que respaldem e disseminem a Justiça Restaurativa com toda sua profundidade e potencialidade.

A interação entre tutores e alunos ocorrerá, principalmente, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem, na plataforma Moodle (https://ead.trf1.jus.br/esmaf/), com fóruns para levantamento de dúvidas e reflexões pautados pelas aulas e pelo material disponibilizado.

Datas de realização das atividades síncronas:

- 09/08/2021, 10h a 12h30;

- 16/08/2021, 10h a 12h30;

- 23/08/2021, 10h a 12h30;

- 30/08/2021, 10h a 12h30;

- na última semana (de 30/08 a 04/09 – dia a definir), 2h de círculo de construção de paz (check-in e elaboração de valores).

Mídias utilizadas para apresentar/veicular o conteúdo:

As principais mídias empregadas para a disponibilização dos conteúdos no ambiente virtual de aprendizagem serão vídeos e arquivos de textos de apoio e complementares, podendo ser utilizados chats, e-mails, fóruns ou outros recursos disponíveis no ambiente virtual capazes de favorecer a interação e a colaboração.

Local de realização:

AVA ESMAF ead.trf1.jus.br/esmaf (PlataformaMoodle) e Plataforma Teams.

A carga horária será de 28 horas-aula.

O curso é credenciado pela ENFAM e válido para promoção e vitaliciamento.