A pandemia da Covid-19 impulsionou o trabalho remoto de magistrados e servidores, intensificando o uso de videoconferências e de audiências telepresenciais em todo o Poder Judiciário nacional. Esse novo sistema pode ocasionar dificuldades e problemas como o tempo excessivo exigido em frente à tela do computador, constituindo fator de estresse e esgotamento aos participantes, assim como a ausência da linguagem corporal das partes, dificultando a avaliação da prova pelo juiz. A realização de audiências virtuais em matérias cível, criminal e previdenciária, no entanto, é uma alternativa benéfica à suspensão das atividades presenciais no âmbito forense.

Com foco nessa nova realidade, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF apresenta o curso a distancia “Audiências Telepresenciais no novo contexto da Justiça Federal”, visando preparar os magistrados para as situações novas e imprevistas que podem surgir em audiências virtuais, principalmente sobre as dificuldades na utilização de plataformas digitais no exercício da função.

O EAD14, compartilhado pela Escola de Magistratura Federal do TRF da 4ª Região - EMAGIS, será realizado de 03 a 14 de maio de 2021 e contará com a coordenação científica da Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Vânia Hack de Almeida, e com os tutores Cristina de Albuquerque Vieira - Juíza Federal da 22ª. VF de POA, Pós-graduada em Direito Tributário e Direito Constitucional, Especialista em Direito Constitucional; Gabriela Pietsch Serafin - Juíza Federal do TRF4 desde 2002, lotada em Vara Previdenciária desde 2013, Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC,

Professora convidada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário da UNESC; e Tiago do Carmo Martins - Juiz Federal 3ª VF de Itajaí-SC, Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

IMPORTANTE: As atividades do curso serão realizadas por meio da plataforma TEAMS, ao vivo, distribuídas entre os módulos de abertura e de encerramento, contando com 3 oficinas temáticas que serão ofertadas (civil, previdenciária e criminal), devendo cada aluno escolher duas delas que serão desenvolvidas em sequência. Assim, serão quatro encontros no total (abertura, duas oficinas e o encerramento).

As atividades serão ofertadas na plataforma TEAMS, ao Vivo, conforme datas e horários descritos a seguir:
- Módulo de abertura (dia 03/05/2021, de 14 às 18h30), destinado a todos os participantes;
- Oficina 1 – Criminal (pode ser feita no dia 04/05 ou no dia 13/05, de 14 às 18h30);
- Oficina 2 – Cível (pode ser feita no dia 04/05 ou no dia 13/05, de 14 às 18h30);
- Oficina 3 – Previdenciário (pode ser feita no dia 04/05 ou no dia 13/05, de 14 às 18h30);
- Módulo de encerramento (14/05/2021, de 14 às 18h30), destinado a todos os participantes.

A carga horária será de 20 horas-aula.
O curso é credenciado pela ENFAM e válido para promoção e vitaliciamento.
Inscrições de 19 a 30 de abril de 2021!

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